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    Brasil

    Publicada em 22/05/17 as 11:24h - 21 visualizações
    Relator quer aproveitar crise para aprovar reforma politica.

    Radio & Divulgadora Lagoa Redonda


     (Foto: Radio & Divulgadora Lagoa Redonda)
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    BRASÍLIA - Se no Palácio do Planalto o futuro é de incerteza, do outro lado da rua, no Congresso, o terreno será de confronto. A oposição promete paralisar todas as votações, exceto uma: a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que antecipa a realização de eleições diretas para presidente. Tanto na Câmara, quanto no Senado, há PECs com essa previsão pautadas para discussão nas respectivas Comissões de Constuição e Justiça. Já os partidos do governo trabalham para manter a normalidade da agenda legislativa.

    As reformas trabalhista e da Previdência serão objeto de cabo de guerra entre os dois lados. Mas, na contramão, o relator da reforma política na Câmara, deputado Vicente Cândido (PT-SP), quer aproveitar mais esse tsunami que a delação da JBS vem causando no governo para emplacar a aprovação de mudanças na legislação eleitoral, como financiamento público e lista fechada. Ele afirmou que pretende fazer um acordo com os líderes para que excluam a reforma política do roll de obstrução.

    — As reformas da Previdência e Trabalhista ficam muito comprometidas com a crise. Mas a reforma política é diferente: quanto mais crise, maior a necessidade de se fazer essa reforma. A reforma política não é do governo, é da sociedade. Por isso ela tende a ganhar força. Pode gerar uma consciência no plenário, que pensa: "ou a gente faz agora ou somos uns irresponsáveis" — disse Cândido.

    A reforma política está pulverizada em duas comissões — uma que foi instalada há sete meses e já aprovou alterações nas regras de projetos de iniciativa popular e tempo de desincompatibilização — e outra, instalada na semana passada, para mudar justamente a forma de financiamento eleitoral e criar o sistema de lista fechada — pelo qual os partidos preordenam os nomes de seus candidatos, e o eleitor vota no partido e não mais em candidatos isoladamente.

    Uma terceira comissão também seria instalada semana passada para discutir uma PEC de autoria de Aécio Neves (PSDB-MG), afastado do mandato devido a denúncias da JBS de que teria recebido R$ 2 milhões da empresa. A proposta cria a cláusula de barreira e acaba com as coligações nas eleições para deputados e vereadores. Aécio vinha trabalhando como articulador de sua PEC, que já foi aprovada no Senado, junto aos deputados. A primeira consequência do tsunami JBS nesse campo é que o relator da reforma política irá incorporar esses temas em seu texto sobre financiamento eleitoral.

    Cândido admitiu que já sofreu pressão de seu próprio partido para que aproveite a deixa e inclua no relatório também a PEC das eleições diretas. Mas que se recusou.

    — Não posso perder o foco e incluir temas polêmicos. O relatório não é do PT. Estou buscando consensos — explicou o petista, que tem bom trânsito com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e está em sintonia com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, nesse tema.


    E de fato a PEC das eleições diretas tende a polarizar o Congresso, com os partidos que participaram do governo da presidente Dilma Rousseff a favor, e os aliados de Temer, contra

    — A crise da JBS é muito mais grave do que a crise da Odebrech. A operação parou tudo e só vamos votar a PEC das diretas, que já foi pautada. Esse será nosso campo de batalha — sentencia o deputado Rubens Pereira Júnior (PC do B-MA).

    — Este não é o momento para mudar as regras do jogo, no meio do caminho, por conveniência. Tem que esperar passar tudo isso e depois, se for o caso, convocar uma constituinte. Se por acaso o presidente perder a sustentabilidade, se houver comprovação, que se cumpra lei e o presidente saia — discorda o líder do PSDB, Ricardo Tripoli (SP).

    Leia mais: https://oglobo.globo.com/brasil/relator-quer-aproveitar-crise-para-aprovar-reforma-politica-21374045#ixzz4hokOOYfs 
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    Do: O Globo



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